quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Mergulho na realidade da comunidade do Pq. Miami, Santo André-SP


Instituto Demoscrateus do Brasil


Imagem Rodoanel
23 de setembro de 2009





Histórico e descrição do Bairro Pq. Miami:


       Os Bairros Pq. Miami, Jd. Riviera e núcleo Pintassilva, podem ser considerados um único bairro, com nome oficial (Pq. Miami ou popularmente chamado de represa, esta comunidade localizada em uma área de manancial do Pq. Do pedroso no município de Santo André, as margens da represa Billings, começou a ser constituída, muito provavelmente no inicio da década de 60 com os primeiros barracos, em processo de invasão que continua até hoje em alguns pontos do Bairro.
      Hoje, o bairro possui uma população de aproximadamente 12500 moradores, dois terço de seu território é urbanizado e apresenta algumas diferenças socioeconômicas e culturais em relação ao outro terço que corresponde ao núcleo Pintassilgo.

“Aqui no pintassilgo tem muita historia para contar” (Manoel Leite)

      O núcleo pintassilgo é uma ocupação irregular porque está localizado em uma área de proteção ambiental, quando eu cheguei aqui, na década de 70, tinha poucos barracos construídos entre a mata, a rua, ou melhor, a trilha era dominada por uma mulher que provavelmente estava ligada ao trafico de drogas e era dona de uma casa de prostituição, quem vinha à trilha só entrava ou saia com autorização dela.

     Com o tempo o número de barracos foi aumentando, virou favela e cresceu mais ainda nos últimos 10 anos, no início de tudo a prefeitura não deu atenção para esse crescimento e hoje já virou um problema quase que insolucionável, agora aparece o semasa falando em proteção ambiental, que não podemos construir para não devastar o meio ambiente, que fazer qualquer obra aqui é crime etc., e de repente vem o Rodoanel e derruba tudo. Que lei é essa? Pergunta seu Manoel.

Marcos legal:


     O Pq. Do pedroso tem área estimada em 6,5 milhões de metros quadrados, foi criado por forma de lei municipal na década de 1940 com a exclusiva finalidade de reserva de mananciais da cidade, mais recentemente, foi integrado a categoria de unidade de conservação ambiental, segundo a legislação ambiental do estado de são Paulo. Seu território é circundado pela represa Billings, área de 127 km Quadrados de água represada artificialmente para fins de energia elétrica e abastecimento público de água.

      O departamento de habitação da prefeitura de Santo André só tomou conheciemnto da invasão a partir de 1986, seu crescimento se deu de forma lenta e gradual, sendo que sua maior fase de adensamento ocorreu nos últimos 10 anos, quando as áreas urbanas da cidade já estavam todas saturadas.

Tendência da comunidade:

"Compromissos políticos assumidos entre a prefeitura e o promotor público"

      Os principais procedimentos deste acordo foram incorporados como políticas públicas de recuperação ambiental e assentamento urbano em área de manancial:

1- Recuperar as áreas sensíveis e/ou degradadas, promovendo o re-assentamneto das famílias através de edificações verticais e horizontais, mediante a tipologia habitacional compatível com a utilização do solo e à realidade social;

2- Readequar o sistema viário da área conforme a condição ambiental;

3- Atualizar o cadastro socioeconômico dos moradores, e fiscalizar ostensivamente, apreendendo matérias de construção;

4- Manter a comunidade informada sobre os trámites dos projetos de urbanização e re-assentamento;

5- Oferecer cursos e realizar seminários promovendo a educação ambiental;

6- Replantar 49.000 mudas de árvores;

7- Implantar rede coletora de esgotamento sanitário com a retirada de cerca de 600.000 litros de esgoto/dia;

Fraquezas da comunidade:

1- Distancia do centro da cidade implica em dificuldade de acesso aos maiores pólos culturais, de esporte, lazer, indústria e comercio;

2- A falta de informação e orientação em relação à legislação ambiental e sobre os projetos de moradia, saneamento e urbanização geram incertezas de estabilidade e conflitos sociais;

3- A devastação ambiental causada pelo trecho sul do Rodoanel provocou transformações físicas, de saúde e social na comunidade;

4- O contesto vivido por esta comunidade desestimula o investimento público e privado, e desfavorece o crescimento econômico da região.

Oportunidades:



1- A aprovação da lei da Bíllings prever investimentos em urbanização das áreas de moradias próximas das margens da represa;

2- O Departamento rodoviário SA. (DERSA), disponibilizou 30 milhões de reais ao Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) como forma de compensação pelos danos ambientais causados pela obra do rodoanel no trecho que atinge o município;

Problemas mais efetivos na comunidade:


"Entrevista com os agentes comunitários de Saúde que atuam na área"

1- Lixo – Falta de conscientização dos moradores e um sistema de coleta frágil;

2- Desemprego – Relacionado à falta de qualificação profissional e "comodismo das pessoas";

3- Carência de espaços culturais, de esporte e lazer;


4- Fragilidade no ensino prestado pelas escolas municipal e estadual do bairro;

5- Falta de saneamento básico (colabora com a sub-existencia de roedores, gera doenças, mau cheiro e poluição visual e ambiental);

6- Instabilidade, indecisão, incerteza, medo e angustia dos moradores com relação à condição de moradia (não sabem se serão removidos ou se o bairro será urbanizado etc.)

7- Drogas lícitas e ilícitas( nos ultimos amos vem aumentando visivelmente o consumo de drogas, principalmente pelos adolecentes e jovens);

8- Devastação ambiental, mudanças nas condições de moradias, de saúde e social da população atingida
direto ou indiretamente pelo rodoanel;


Potencias da comunidade:



1- Os moradores;

2- A Unidade de saúde e programa saúde da família (realização de atividades individuais e em grupo prevenindo doenças e promovendo a saúde, eventos culturais, lazer e orientação/educação sexual, alimentar etc.

3- As escolas municipal, estadual e o programa escola da família (promove atividades que reúne alunos, professores e familiares em ambientes de produção de propostas, idéias e ações que agregam valores ao ensino e a escola);


4- O conselho de saúde do bairro (mobiliza-se e mobiliza a comunidade em prol de seus interesses específicos da questão saúde e outros quando necessário;

5- Parque do Pedroso (dispõe de uma estrutura física natural e artificial que possibilita a prática de esporte, lazer, estudos de fáuna, flóra e recursos hídricos etc.;

6- Igrejas (contribui com a formação humana/social dos seguidores e contribuem como parceiras cedendo espaços físicos e materiais para execução de ações de saúde e outras;


7- Projeto ARCO (ação de reabilitação comunitária, (uma equipe de profissionais realiza visitas domiciliares em famílias com necessidades especiais ou não, elaboram e executam atividades coletivas e individuais que visa a qualidade de vida através da inclusão social;

8- Cultua específica do bairro (trata-se de uma construção de uma cultura juvenil própria, onde a música (funk, hip-hop, Rock) é muito influênte;




Referencias:

1- Internet: site www.semasa.sp.gov.br

2- Banco de dados da unidade de saúde do Pq. Miami – SIAB (sistema de informação em atenção básica)

3- Entrevista com os Agentes comunitários de saúde do Bairro

4- Moradores: depoimento do morador Manoel Leite (um dos mais antigos moradores do núcleo Pintassilgo).

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

Instituto Demoscrateus do Brasil


Missão:

     Incentivar e promover nas áreas urbanas e rurais, estudos, projetos e programas sociais, culturais, ambientais, saúde, esporte, desenvolvimento socioeconômico, gênero e raça, em interface com a ciência, tecnologia da informação e comunicação.











História:

Criado no processo de seleção de jovens para o Programa LABY (Latin-America and Asia Bridge for Youth) - Conexão Intercontinental Jovem. O LABY, uma iniciativa do Programa Japão do BID – (Banco Interamericano de Desenvolvimento) como objetivo de criar e fortalecer um espaço contínuo de troca de conhecimento entre a América Latina/Caribe e Ásia.



Valores:


      É um espaço institucional que faz frente aos anseios sociais, apoiando iniciativas protagonistas através de movimentos sociais, culturais e pacifistas promovendo e fomentando a ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia participativa, a participação popular, e de outros valores universais.





Público:
     
      O indivídou, a sociedade, seus anseios e conflitos

Parceiros:

      O instituto conta com a parceria de órgãos públicos, comerciais, religiosos, associações e outros colaboradores.

Relação com a inclusão digital:

      O instituto Demoscráteus do Brasil desenvolveu o projeto (pontoNET), que visa ampliar parcerias e tem como objetivo levar a cultura digital a quem não tem facilidade de acesso aos mais modernos meios de comunicação através da inclusão digital em interface com a inclusão social.